Privacidade e proteção de dados

Versão do piloto. O texto final passa pela revisão jurídica antes da abertura da loja.

O Mercaperto é um marketplace operado pela LR OPS. Cada produto é vendido por um lojista independente, que emite a nota fiscal e faz a entrega.

Quais dados pedimos e por quê

• Nome, CPF e endereço: emitir a nota fiscal e entregar o pedido.
• E-mail e WhatsApp: avisar sobre o pedido, a entrega e trocas.

A base legal é a execução do contrato de compra (LGPD, art. 7º, V) e o cumprimento de obrigação fiscal (art. 7º, II). Não vendemos seus dados e não os usamos para propaganda sem o seu consentimento.

Com quem compartilhamos

Só com quem precisa para o pedido acontecer: o lojista do produto, a empresa de pagamento e a transportadora.

Por quanto tempo

Pelo prazo exigido pela lei fiscal (5 anos para dados da nota) e, fora isso, enquanto houver pedido em andamento ou troca em aberto.

Seus direitos

Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados, e revogar o consentimento, pelo canal de atendimento informado no seu pedido.