Termos de uso, trocas e devoluções

Versão do piloto. O texto final passa pela revisão jurídica antes da abertura da loja.

Como funciona

O Mercaperto reúne lojistas da região. O lojista indicado na página do produto é quem vende, emite a nota fiscal e entrega. A LR OPS opera a plataforma e intermedia o pagamento.

Direito de arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após receber o produto, sem precisar justificar (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). O valor pago, inclusive o frete, é devolvido integralmente.

Produto com defeito

Defeitos podem ser informados em até 90 dias após o recebimento (CDC, art. 26). O lojista avalia e troca, conserta ou devolve o valor.

Preços e estoque

O preço que vale é o mostrado no fechamento do pedido. Se um produto acabar depois da compra, avisamos e devolvemos o valor.